Direito dos Povos Indígenas e Desenvolvimento

Meses atrás fiz um textinho bem simples e breve relacionando o Direito indígena e a política desenvolvimentista nacional. Ainda quero explorá-lo bem mais, mas acho legal já sucitar, iniciar uma discussão do assunto:

A História, ao menos aquela ministrada em salas de aula, nos ensina que “os
portugueses descobriram o Brasil”, contudo já é muito difundido o conceito em que
não tem como um território com uma população de quatro milhões de pessoas, ser
descoberto. O colonizador europeu partiu do pressuposto de que os povos que viviam
em território brasileiro eram incivilizados e, portanto não poderiam ser considerados
uma população.
Assim sendo, esta história nos mostra um processo de marginalização do índio,
perseguição e quase que total exterminação (hoje em território brasileiro não existem
mais que 900 mil indígenas). O cenário começa a mudar um pouco com a criação do
SPI, Sistema de Proteção aos Índios, que tinha por objetivo implementar a política
indigenista. Em 1940 Getúlio Vargas institui no dia 19 de Abril o Dia do Índio, em
homenagem aos brasileiros “originais”. Já em 1967, durante o Regime Militar, é criada
a FUNAI, Fundação Nacional do Índio que substituiria o SPI, e continuaria com a
iniciativa indigenista, promovendo o desenvolvimento sustentável das populações
indígenas, além de sua proteção e regulamentação de seus territórios.
Nesse diapasão, a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88),
assegurou aos povos indígenas inúmeras garantias, como o dever Estado preservar
e proteger o patrimônio histórico-cultural destes povos, além de garantir educação
básica formal assim como ao todos os outros brasileiros. Ainda no seu artigo 231, a
CF trata dos direitos às terras indígenas, bem como sua proteção e legitimidade na sua
luta por direitos, como dever da União. No artigo 67 tem-se ainda a previsão de cinco
anos como prazo para a demarcação das terras indígenas, a partir da promulgação da
Constituição.
Em uma análise preliminar, a impressão que se tira da Constituição Federal sobre
o trato com povos indígenas, é quem não houve um interesse por parte dos legisladores
em promover uma  integração entre os indígenas e o restante da população brasileira.
Para estas autoridades, garantir terras a essas populações foi mais que suficiente. A
impressão que se tem é que para os constitucionalistas, a questão indígena só tem duas
opções: ou “europeizamos” os índios, ou os isolamos de nossa cultura.
Em contraste com a nossa Constituição, vale destacar a Constituição Boliviana,
na qual garante ao país um status plurinacional, ou seja, várias nações em um mesmo
território. Na Bolívia, o governo não se envolve nem influencia as decisões das
diferentes nações dentro do seu território, autonomia é a palavra. Esses conceitos dão
espaço para se repensar o Direito Constitucional, de modo a criar uma identidade
própria dos povos latinos, desvinculado dos modelos europeus, e de modo que atenda às
especificidades dos nossos povos.
As falhas na Constituição se refletem nas decisões das autoridades, por exemplo,
quando se desapropria terras indígenas para a criação de Usinas Hidrelétricas,
demonstrando que o crescimento – que no discurso oficial se torna desenvolvimento –
 o país se sobrepõe a um povo. Por fim, o desafio que se mostra atualmente, é tratar de
um desenvolvimento real para todos os brasileiros, entendendo Índios como indivíduos
autônomos capazes de discutir as questões de relevância para o país. Para o Brasil se
desenvolver, é primordial a participação indígena.

Feliz dia do Índio

No meio das tabas de amenos verdores,
Cercadas de troncos - cobertos de flores,
Alteiam-se os tetos d’altiva nação;
São muitos seus filhos, nos ânimos fortes,
Temíveis na guerra, que em densas coortes
Assombram das matas a imensa extensão.

São rudos, severos, sedentos de glória,
Já prélios incitam, já cantam vitória,
Já meigos atendem à voz do cantor:
São todos Timbiras, guerreiros valentes!
Seu nome lá voa na boca das gentes,
Condão de prodígios, de glória e terror!

(I-Juca Pirama, Gonçalves Dias)

Em 1500 Cabral descobriu o Brasil! Certo? Bom, pelo menos foi isso que eu sempre aprendi na escola... Só que não! Quando os portugueses chegaram por aqui, existiam milhares de nações, e milhões de seres humanos que habitavam essas terras, chamaram-nos de índios. Então não fomos "descobertos" já existíamos, o que aconteceu foi uma dominação dos portugueses, e uma estigmatização histórica!

De início tentaram-no escravizar, viram que não era da sua cultura o trabalho, não como o conhecemos naquela lógica mercantilista. Depois tentaram-no converter ao cristianismo, matéria prima para os jesuítas! E olha que os padres estavam sedentos para cultivar essa mentes pagãs. Moral da história, fomos dizimados, o homem branco nos perseguiu, nossos arcos e flecha tinham nenhuma chance contra os "trabucos" portugueses, fomos obrigados a sair do litoral e ir para o interior. Os que sobraram de nós fomos obrigados a viver escondidos, fugindo do homem branco. Por muito tempo conseguimos viver bem, até que alguns de nós que ficaram entre eles, começaram a entrar país a dentro ajudando-os a nos pegar, iniciavam as Bandeiras. Conhecemos da pior forma o Anhanguera (diabo branco), que em busca daquela pedra dourada bonita, matou a grande maioria dos que restavam. Nunca entendi porque tanta briga por causa de uma pedra!

No século XIX deram para se lembrar de nós, e a nossa imagem foi exaltada, lembrada como heróis, no entanto heróis como os deles, eramos cavalheiros de pés descalços e uma flecha no lugar da espada. Daí então chega a década de 30 e um tal de Getúlio Vargas decide que quer nos conhecer, organiza uma tal de expedição Rondon. Até que deu certo! Conhecemos uns tal de Vilas Boas, homens de óculos, barbudos, muito bons por sinal. O único problema foram as doenças, alguns irmãos morreram! Daí então decidiram que iam nos proteger, acho que ficaram com peso na consciência, vai entender... Esse mesmo Getúlio criou o tal do "Dia do Índio", poxa legal, não é temos um dia só nosso, ganhamos reservas, assentamentos, passamos a ser "patrimônio brasileiro". Na teoria foi ótimo, mas a nossa guerra estava só começando!

Mas essa história todo mundo já sabe. Não sabem? Deviam saber. É triste ver como os verdadeiros brasileiros, nosso irmãos indígenas ainda sofrem preconceitos, estigmatizações e toda espécie de discriminação que possa existir. Não conseguimos assumir a cultura indígena como nossa, mas somos filhos desse chão, como eles! Todos nós somos índios, todos nós descendemos dessa cultura ( e aqui não estou me esquecendo das outras). Como pode, um índio ser queimado em um ponto de ônibus, em pleno dia do Índio! Gaudino, se existe um heroi, és tú! Me entristece ter visto só uma postagem comemorando esse dia, no face. Luciano Huck me posta uma frase comemorando o aniversário de Roberto Carlos(não que ele não mereça parabéns), mas os índios, nada... Benditas sejam as cotas para indígenas, fico muito feliz de vê-los na UnB!  Um viva aos índios!!!

Valete

Por muito tempo pensei em você como a pessoa que me completava, que deixava minha vida mais alegre, paixão que nasceu rápido! Infelizmente não foi mútuo. Pessoinha incrível, passou pela minha vida, ajudou a amadurecer me fez ver coisas únicas, ter momentos únicos, que com certeza ficaram na minha memória para sempre. Aprendemos muito um com o outro, dividimos nossas maiores preocupações e angustias, em um momento tão difícil ajudamos um ao outro, mas quis a vida que não ficássemos juntos, provavelmente porque foi algo feito para não dar certo mesmo, só no campo da amizade. Agora você está crescendo, vivendo momentos únicos para sua vida, esse serzinho está crescendo, está indo para um mundo novo, inimaginável. Nos afastamos, reconheço, mas sempre será alguém especial para mim. Sua vida está apenas começando, aproveite as oportunidades, você merece, seja MUITO feliz!

Essas mulheres

Aaah, mulher!! Nem Álvarez, Machado, Alencar, Alves,  Drummond, Oswald, Mário, Vinícius ou Chico. Nenhum desses fabulosos poetas/escritores foram capazes de significar na mais profunda pureza(algumas vezes machista ou sexista, reconheço), o que é esse ser tão belo, instigante, fenomenal, diria. Uma história de violência, lutas e conquistas, essa é a história de vocês! Se mostraram muito mais forte do que nós, sem dúvida, aguentaram tudo que nós as submetemos, superaram, fizeram valer sua voz e seus direitos. Em verdade, não há diferença entre nós, somos totalmente capazes igualmente. Entretanto, seria um romantismo errôneo acreditar que a posição delas dentro da sociedade está consolidada, muito pelo contrário. A violência ainda é visível, a discriminação nos postos de trabalho ainda existe, conseguiram direito ao voto, tivemos nossa primeira Presidenta, mas ainda têm uma participação menor que a nossa na arena política. A verdade é que o papai do céu nos fez com algumas particularidades, para cada um ser um contra-ponto do outro. Apenas com um de "nós" o universo não se completa, a vida não segue. Machismo, ainda existe muito! Mas eu creio, especialmente neste 8 de março, que um dia chegaremos a uma sociedade que não precisem existir diferenciações entre homens e mulheres (que não só aquelas biológicas, básicas), que existam seres humanos sempre enxergados como iguais. Já tive algumas ressalvas com o movimento feminista, inclusive entendo que feminismo e femismo são coisas distintas, portanto hoje, mas do que nunca, tenho orgulho em dizer que sou feminista que apoio todas as lutas das mulheres (mesmo que ainda tenha algumas coisas a aprender). Meus parabéns, e muito obrigado por serem quem são!

P.S. Já estava postando isso aqui quando me lembrei de algo que não podia ter esquecido... Obrigado às minhas mães, por terem feito quem eu sou, por terem me ensinado o que é certo e errado, obrigado por terem lutado por mim, me defendido, me dado oportunidades. Mais do que tudo eu as amo, mais que tudo elas são guerreiras. Obrigado à minha mãe, Renata Damaceno, minha Vó Dona Nenzinha e minha tia Fernanda Barbosa. Vocês são as mulheres da minha vida.